HISTÓRIA DO INIS

A História do Instituto Nacional de Investigação em Saúde, remonta ao ano de 1955 com a criação do Instituto de Investigação Médica de Angola (IIMA) na província de Nova Lisboa, actual Huambo. Em 1970, o IIMA (Instituto de Investigação Médica de Angola) passou a designar-se Instituto Provincial de Saúde Pública, com a sua sede em Luanda e subordinado ao Governo Geral da Província de Angola. Nos domínios da investigação e planeamento, o Instituto recebia apoio e orientação técnica do Conselho Coordenador de Saúde Pública e da Escola Nacional de Saúde Pública e de Medicina Tropical de Lisboa/ Portugal, sem por isso ficar limitada a sua capacidade de iniciativa e decisão.

Em 1973, após a realização de estudos de caracterização exclusiva das doenças endémicas de Angola (doença do sono, bilharziose, lepra, malária e dermatomicoses arboviroses), o Instituto Provincial de Saúde Pública de Angola (IPSPA) passou a ficar subordinado directamente ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa/Portugal. Em 1981, com a independência de Angola (1975) foi criada uma comissão que trabalhou na reformulação do Estatuto Orgânico do IPSA e propôs a criação do Instituto Nacional de Saúde Pública como órgão para o estudo e pesquisa na área da saúde, directamente subordinado ao Ministério da Saúde com os seguintes objectivos específicos:
a) Executar e promover a pesquisa em saúde;
b) Formar o seu próprio pessoal em pesquisa; e
c) Colher e produzir informação sobre pesquisa em saúde.

FASES DO SURGIMENTO DO INIS

1949 – 1961: Laboratório Farmacotécnico dos Serviços de Saúde e Higiene, com atribuições de realizar também a análise química, bromatológica e toxicológica dos produtos alimentares;

1961 - Laboratório Central de Análises Químicas, Bromatológicas e Toxicológicas, dependente da Direcção dos Serviços de Saúde e Higiene (Actual Direcção de Saúde Pública);

1989 – 1991: Laboratório Central de Análises Químicas, Bromatológicas e Toxicológicas que depois de remodelado deu à criação do Laboratório Nacional de Saúde Pública.

Com a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Popular de Angola, representada pela Secretaria de Estado da Cooperação e o Governo da República da Itália, representado pela Direcção Geral para a Cooperação ao Desenvolvimento, o Laboratório de Saúde Pública deveria ter capacidade para:

a) Efectuar actividades de vigilância epidemiológica sobre as doenças transmissíveis e parasitárias;
b) Efectuar actividades de controlo da higiene alimentar e das águas; e
c) Formar quadros em competências técnicas, aptos para enfrentar o surgimento de epidemias.

MONTAGEM DOS PRIMEIROS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO (1991)

1. Laboratório de Microbiologia e Parasitologia Clínica;

2. Laboratório de Microbiologia e Química das Águas;

3. Sala de Colheita de Amostras Biológicas;

4. Sala de Preparação de Meios de Cultura e Reagentes;

5. Sala de Lavagem e Esterilização do Material;

6. Câmaras e frigoríficos para conservação de reagentes e amostras biológicas e ambientais.

Com o surgimento de surtos epidémicos, (Cólera, Meningite, Disenteria hemorrágica e da Pandemia do VIH) no país, pressionou o desenvolvimento de uma estrutura laboratorial de suporte à investigação epidemiológica, ao diagnóstico clínico e ao ensino teórico – prático dos técnicos de laboratório, de vigilância e de investigação.

Desta forma, sob a Proposta Nº 002/DIR/INSP- Sobre a Viabilização do Funcionamento imediato do Instituto Nacional de Saúde Pública, através da ocupação das instalações do Laboratório Nacional e absorção do respectivo pessoal administrativo e técnico, o Ministro da Saúde, segundo a nota 624/GAB/MS/97 de 5 de Junho, exarou o despacho favorável que permitiu ao INSP ocupar as actuais instalações e com base na adequação permanente da Proposta de Estatuto aos Decretos-Lei que foram emitidos ao longo dos anos sobre Laboratórios Nacionais e Instituições de Investigação, o INSP obteve a sua identidade em 26 de Setembro, através do Decreto Presidencial nº 279/14.

Em 2018, considerando a necessidade de se adequar a estrutura do Ministério da Saúde à nova dinâmica social, política e económico-financeira do País, foi aprovado, através do Decreto Presidencial nº 21/18 de 30 de Janeiro, o Novo Estatuto Orgânico do Ministério da Saúde que introduziu órgãos e serviços que visam dar respostas à reforma geral da administração pública em curso, especialmente no sector da saúde.

No quadro da aprovação desse novo instrumento legal, o Instituto Nacional de Saúde Pública passou a designar-se Instituto Nacional de Investigação em Saúde, tendo como principal pendor o desenvolvimento de acções no domínio da investigação no Sector da Saúde e coordenar as iniciativas de outras entidades sanitárias com atribuições de investigação científica em saúde.

O Instituto Nacional de Investigação em Saúde, abreviadamente designado de INIS, rege-se por um estatuto próprio e supervisiona a Rede Nacional de Laboratórios do país e o Centro de Investigação em Saúde em Angola (CISA) localizado em Caxito, província do Bengo cujos respectivos estatutos orgânicos (INIS e CISA) aguardam aprovação.

 

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